Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra
indicação Rander Rates
Data da publicação: 27/10/2014
SEPPIR e Unfpa desenvolvem projeto para realizar o mapeamento nacional de pesquisadores(as) em Saúde da População Negra e elaborar banco de dados que inclua o resultado do mapeamento, áreas e linhas de pesquisa
27 de outubro – Dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra
Foto: Rede Saúde da População Negra
27 de outubro é o dia da Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. Neste período, homens, mulheres, jovens, adultos, gestores, pesquisadores e a sociedade civil se articulam por meio de atividades em todo o país para promover e defender o direito da população negra à saúde. Neste sentido, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, juntamente com o Fundo de Populações das Nações Unidas, vem desenvolvendo um Projeto de Cooperação Técnica que prevê, entre outras ações, um mapeamento nacional de pesquisadores em Saúde da População Negra e a criação de um banco de dados para ampla divulgação e que subsidie o processo de consolidação de uma ação em rede e estimule a produção de estudos e pesquisas neste campo de conhecimento.
Para a Diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Mônica Oliveira, a contribuição dos pesquisadores em Saúde da População Negra é fundamental para a atuação da Secretaria desde o início, de maneira a qualificar o trabalho institucional. “Essa iniciativa é uma estratégia para conhecer e dar visibilidade aos profissionais que atuam nesse campo. Também esperamos que o resultado desse trabalho colabore para uma maior atuação deles na saúde desse segmento, tanto política como profissionalmente”, avalia a Diretora. A conclusão do Projeto de Cooperação Técnica está prevista para o final de 2014.
Política Nacional de Saúde Integrada da População Negra
Desde o início dos anos 2000, pesquisadores em Saúde da População Negra têm atuado em rede e realizado inúmeros encontros estratégicos, produzido documentos, elaborado publicações e artigos conjuntos e materiais diversos como suporte à agenda de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Em 2012, por ocasião do VII Congresso Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores Negros (COPENE), o Grupo de Trabalho Saúde organizou o “Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores em Saúde da População Negra”. Entre os encaminhamentos do encontro, está a ampliação e garantia do financiamento a pesquisas que permitam detalhar o perfil de saúde da população negra no Brasil, bem como compreender as iniquidades raciais e seus impactos na situação de saúde, na formulação, qualificação e implementação de políticas públicas nas diferentes esferas de gestão, além do estímulo ao estabelecimento e/ou fortalecimento dos grupos de pesquisa no campo da saúde da população negra e o estabelecimento de estratégias para a consolidação de uma rede de pesquisadores em saúde da população negra. Desta forma, a SEPPIR tem colaborado para a consolidação dessa rede de pesquisadores em Saúde da População Negra, visando atingir esses objetivos.
Coordenação de Comunicação da SEPPIR
Referências:
Disponível em: http://www.portaldaigualdade.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/10/27-de-outubro-2013-dia-da-mobilizacao-nacional-pro-saude-da-populacao-negra. Acesso em 28 de outubro de 2014.
O racismo é a discriminação social que tem por base um conjunto de julgamentos pré-concebidos que avaliam as pessoas de acordo com suas características físicas, em especial a cor da pele. Baseada na preconceituosa idéia de superioridade de certas etnias, tal forma de segregação está impregnada na sociedade brasileira e acontece nas mais diversas situações.
A discriminação racista é considerada crime pela Constituição Federal que apresenta diversas formas de punição para estes casos. Posto que o crime representa o ódio ou aversão a todo um grupo, o racismo é um delito de ordem coletiva, que ataca não somente a vítima, mas todo o ideal de dignidade humana.
O racismo pode estar presente em qualquer tipo de ambiente: no trabalho, na rua ou até mesmo em meio a pessoas próximas. Por isso, torna-se importante salientar que todas as formas de ocorrência do preconceito devem ser notificadas, sejam elas nítidas ou discretas. Além de ser um direito, é dever de todo cidadão denunciar esse tipo de ocorrência. Através da denúncia protege-se não apenas uma vítima, mas todo um grupo que futuramente poderia ser atacado.
clique e as diferentes situações referentes a Lei anti-racismo:http://www.amperj.org.br/store/legislacao/leis/L7716_racismo.pdf
Como Identificar
É comum a prática racista camuflar-se em experiências cotidianas ou formas ofensivas de brincadeira. Normalmente o racista não admite seu preconceito, mas mesmo assim age de maneira discriminatória. Estando ou não evidente, a vítima tem o direito de denunciar qualquer forma de ultraje, constrangimento e humilhação.
O agressor costuma:- Dar apelidos de acordo com as características físicas da vítima;
- Inferiorizar as características estéticas da etnia em questão;
- Considerar a vítima inferior intelectualmente, podendo até negar-lhe determinados cargos no emprego;
- Ofender verbal ou fisicamente a vítima;
- Desprezar os costumes, hábitos e tradições da etnia;
- Duvidar, sem provas, da honestidade e competência da vítima;
- Recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias.
Como Denunciar
Ao denunciar uma atitude racista, a vítima precisa estar ciente de seus direitos e não admitir que o ocorrido seja tratado com pouco caso, exigindo a realização de um Boletim de Ocorrência. É importante tomar nota da situação, procurar a ajuda de possíveis testemunhas e identificar precisamente o agressor. Em caso de agressão física a realização de um Exame de Corpo de Delito é indispensável; também é importante a vítima não limpar machucados nem trocar de roupa, já que esses elementos são provas da violência.
É importante salientar que há uma pequena diferença na forma de julgamento das diferentes expressões de racismo. O Código Penal, em seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, já a lei 7716/89, lei anti-racismo, engloba os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Basicamente, a diferença entre as duas é classificar ou não como injúria a atitude racista.
Bons lugares para se buscar justiça e ajuda em casos de racismo são as Comissões de Direitos Humanos e os departamentos policiais. Toda delegacia tem o dever de averiguar um crime de racismo, entretanto há, em alguns lugares, delegacias especiais para esse tipo de ocorrência. Segue abaixo as informações de uma delegacia especializada de São Paulo.
Clique abaixo para se informar sobre outros tipos de Crimes de Ódio, como xenofobia/bairrismo, homofobia, intolerância religiosa e desrespeito a deficientes e idosos:
http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1035:crimesdeodio&catid=231:crimesdeodio
Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI)
Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar Luz – SP
Tel: (11) 3311-3556/3315-0151 ramal 248
Referências:
Disponível em: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1037:racismo&catid=231:crimesdeodio. Acesso em 28 de outubro de 2014.
CONVITE
Encontro do Grupo de Mulheres Negras Capixabas - MNC será realizado no dia 01 de novembro 2014.
5ª Roda de Conversa: "Mulheres Negras e Saúde"
Data: Sábado, 01 de novembro de 2014
Horário: 14:00 - 18:00
Local: ADUFES / Ufes - à confirmar
Atenção Mulheres Negras Capixabas, agendem-se!
Nossas convidadas deste encontro são:
- Henriqueta Tereza Sacramento - Médica da Semus e membro do GT de Saúde da População Negra da Secretaria de Saúde da PMV
- Janete Carvalho - Coordenadora da Associação de Mulheres com Doença Falciforme do Espírito Santo;
- Rosângela Mov Pop - Comissão de Saúde para População em Situação de Rua
PROGRAMAÇÃO:
1- INICIO:
14:00 - Dinâmica de apresentação - 15:Min.
2- DESENVOLVIMENTO:
14:15 - “Políticas de Saúde da Mulher Negra”- (60Min)
15:15 - Relato de luta: Anemia Falciforme - (30Min)
15:45 - Lanche Colaborativo - (15Min)
16:00 - Relato de luta: Saúde da População em situação de Rua - (30Min)
16:30 - Roda de Conversa/Plenária - (30Min).
3- ENCERRAMENTO:
17:00 - Harmonização - (30Min)
Fotografia: Luara Monteiro / Márvila Araújo;
Lanche: Colaborativo
Contamos com a participação, presença e contribuição de todas as mulheres e meninas negras capixabas, que fazem parte do grupo, e que nos acompanham pelas redes sociais. Acesse no Facebook 5ª Roda de Conversa "Mulheres negras e Saúde" https://www.facebook.com/events/1496136744002753/?sid_reminder=2267966727717388288 .
Referências:
Disponível em: https://www.facebook.com/events/1496136744002753/?sid_reminder=2267966727717388288. Acesso em 28 de outubro de 2014.
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